Na União Europeia, a liberdade individual e a igualdade de género são abraçadas como valores fundamentais dos estados membros, valores com base na Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais (Roma, 4.XI.1050) e a Convenção sobre a eliminação de Todas as Formas de Descriminação contra as Mulheres (CEDCM).

É importante ter em mente que os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua nacionalidade, local de residência, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua ou qualquer outra situação. Por isso e acima de tudo, todos temos de igual forma, direito aos nossos direitos humanos, sem discriminação. Estes direitos estão todos interligados, interdependentes e indivisíveis, quer sejam os direitos civis e políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e liberdade de expressão; direitos económicos, sociais e culturais, tais como o direito ao trabalho, segurança social e educação, desenvolvimento e auto- determinação.

Como indivíduos, cada um tem direito aos nossos direitos humanos e, portanto, devemos também respeitar os direitos humanos dos outros.

Devido ao número crescente de imigrantes e habitantes com outra origem cultural, muitos estados membros adotaram uma política de sociedade multicultural, destacando e realçando os direitos do indivíduo para manter a sua cultura de origem viva no novo país de acolhimento. Durante a última década, a política de sociedade multicultural encontrou dificuldades por várias razões. Uma dessas razões é a Violência Contra a Honra (VCH). Este ato específico de violência abalou a sociedade em muitos estados membros uma vez que vai de encontro com os valores fundamentais sobre os quais a União Europeia foi desenvolvida.

Medidas e ações tomadas pelos estados membros

A partir de 2003, a Resolução da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa 1327 e a Recomendação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa 1881 sobre os chamados “crimes de honra” estabelece princípios claros para os Estados Membros. Muitos dos Estados Membros, especialmente o Reino Unido, Suécia, Dinamarca e Alemanha, têm vindo a executar ações a fim de ajudar e proteger as vítimas de VCH.

Embora se reconheça a necessidade de intervenção acima, podemos resumi-la como medidas para apoiar e defender as vítimas de violência contra a honra, mas muito pouco tem sido feito para mudar os valores e as normas sobre as quais a violência contra a honra é efetuada.

HRs in Practice é um Programa Direitos, Igualdale e Cidadaniada União Europeia de dois anos. Coordenado pela FOLKUNIVERSITETET Uppsala da Suécia com a participação de organizações parceiras de cinco (5) Países Europeus: Grécia, Suécia, Portugal, Reino Unido e Alemanha.

O Projeto visa prevenir a violência associada às chamadas práticas lesivas através da sensibilização e de formação baseada na Convenção do Conselho da Europa relativa à Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CETS No210) em cursos de línguas para imigrantes recém-chegados aos países participantes.